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Termos de Uso

Última atualização: 31 de julho de 2026

1. Sobre o Clube e sobre estes Termos

A Padoca³ Mail Club é um clube de assinatura de cartas físicas mensais operado por Beatriz Okubo Lazzaron, inscrita no CNPJ sob o nº 67.735.436/0001-08.

Ao finalizar uma compra ou assinatura, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. É necessário ter 18 anos ou mais para contratar; menores de 18 anos só podem contratar por meio de seus responsáveis legais.

2. Planos, Produtos e Preços

Cada carta é uma edição identificada pelo mês (por exemplo, Carta de Setembro). A edição que está à venda fica sempre indicada no site, para que você saiba exatamente qual carta está comprando.

3. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa e sem burocracia, escrevendo para bia@padocamailclub.com.br.

4. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento da carta, para desistir da compra, sem precisar justificar.

5. Prazos, Logística e Entrega

O ciclo da Padoca³ funciona assim: durante cada mês, está à venda a edição do mês seguinte. Em agosto, por exemplo, você compra a Carta de Setembro. A edição em venda está sempre identificada no site — você sabe qual carta está comprando antes de finalizar o pedido.

Esse intervalo existe para garantir tempo de produção e postagem com cuidado, sem pressa.

As cartas são postadas até o dia 15 do mês da edição, pelos Correios, com entrega em todo o território nacional.

6. Pagamento e Reajustes

Todas as transações são processadas de forma segura e criptografada pela plataforma Stripe. Os valores são expressos em reais (R$).

Eventuais reajustes de preço serão comunicados aos assinantes ativos por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao faturamento em que passarem a valer. Você pode cancelar antes disso, sem custo, se não concordar com o novo valor.

7. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo das cartas — textos, ilustrações, conceitos, projetos gráficos e artes — é propriedade intelectual de Beatriz Okubo Lazzaron e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

O material é para seu uso pessoal. É vedada a reprodução para fins comerciais, a distribuição pública de cópias digitais ou impressas, a publicação integral do conteúdo em qualquer meio e a revenda não autorizada.

Compartilhar uma foto da sua carta nas redes sociais é bem-vindo e permitido.

8. Alteração destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos assinantes ativos por e-mail, e a data de “última atualização” no topo desta página será sempre a vigente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato e Suporte

Canal oficial para atendimento, suporte, dúvidas, cancelamentos e notificações: bia@padocamailclub.com.br

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